Vítima de assédio sexual em trem urbano será indenizada em R$ 20 mil pela transportadora

A mulher sofreu assédio em um vagão de trem na estação de Guaianazes, quando retornava do trabalho para casa. 

Projeto determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto

Lei atual não detalha como deve ser feita a notificação.

Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'

Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe

Juiz nega revogação da prisão de acusado de atirar em ex-mulher

O magistrado considerou que o fato do réu possuir residência fixa e ocupação lícita por si só não autorizam a revogação da prisão preventiva

Mulher que caiu de moto, assustada com fumaça, não receberá indenização

Consumidora não irá receber indenização por defeito em automóvel que causou acidente em razão do conserto ter sido realizado dentro do prazo de 30 dias

Mulher vende casa, processa Caixa e atual morador ganha a indenização

Proprietários atuais sustentaram ser merecedores da indenização, já que arcaram com as despesas para solucionar os danos e vícios ocultos encontrados no imóvel

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher em hospital de Ceilândia

O magistrado observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade, razão pela qual deixou de relaxá-la. 

Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher

A decisão foi unânime.

Juíza nega justiça gratuita à mulher que publicou fotos de viagens internacionais em rede social

Para magistrada, registros das viagens são incompatíveis com a ideia de que ela é pessoa pobre.

Mulher que acusou serralheiro de furto de celular é condenada a pagar indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00.

Mulher será indenizada por cobrança de serviço de telefonia que não contratou

Decisão é do juiz de Direito Alexandre Scholz, da vara Cível de Piraquara/PR.

Vendedora tem direito a intervalo destinado à mulher independentemente do número de horas extras

A Quarta Turma mudou decisão que negou o intervalo no caso de menos de uma hora extra.

Conselho dos Direitos da Mulher discute ações de enfrentamento à violência

Abertura da reunião destaca construção das Casas da Mulher Brasileira e do projeto de lei que transforma o Ligue 180 em política de estado

Negada indenização a mulher que teve foto beijando Lula publicada em jornais

Ângulo da foto causou a falsa impressão de que o beijo dado na bochecha teria sido na boca

Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado

Denúncia de Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) ocorre após Carol Lekker relatar, durante o reality show, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também requereu instauração de inquérito criminal e proteção do menor com base no ECA

Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada

O magistrado ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim, acolheu a manifestação do Ministério Público e converteu em preventiva a prisão em flagrante

Assédio no trabalho: uma sombra que corrói a dignidade da mulher

"É um problema complexo e multifacetado, muitas vezes enraizado em dinâmicas de poder", diz advogada

Reflexões sobre o Dia Internacional da Mulher: Desafios e Avanços no Brasil

Por Raquel Gallinati

Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica

Texto ainda será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara